TRF2 - 5001454-34.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2022 12:59
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
-
14/10/2022 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/08/2022 18:41
Juntada de Petição
-
22/08/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
20/08/2022 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/07/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
22/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001454-34.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: MASSA FALIDA AREIA IND E COM DE ARTIGOS DO VEST IMP EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA INTERESSADO: WELITON PORCIUNCULA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
21/07/2022 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
-
21/07/2022 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2022 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
21/07/2022 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
23/06/2020 15:16
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
-
23/06/2020 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
10/06/2020 21:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/06/2020 20:03
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
-
10/06/2020 20:02
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
12/02/2020 17:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2020
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5130494-58.2021.4.02.5101
Neusa Bispo de Oliveira Alencar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 14:46
Processo nº 0000295-26.2004.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Andreia Maria Marques Nobrega
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 11:24
Processo nº 0005993-88.2019.4.02.5101
Hosana da Costa Susarte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josi Pavelosque
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 16:04
Processo nº 5014376-10.2020.4.02.0000
Fazenda Mondesir S.A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2020 16:13
Processo nº 5004509-22.2020.4.02.5002
Robson Joaquim da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2020 16:42