19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010052-33.2025.4.02.5001/ESRÉU: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, RESOLVO O MÉRITO da demanda. Condeno a Autora ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios em favor das Rés, pro rata, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 85, §§ 8º e 6º, do NCPC, cuja cobrança ficará suspensa, conforme o art. 98, § 3º, do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
17/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:17

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 15:16

Conclusos para julgamento
17/09/2025 14:26

Despacho
04/08/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 21:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50096302620254020000/TRF2
15/07/2025 14:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50096302620254020000/TRF2
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010052-33.2025.4.02.5001/ESRÉU: FUNDACAO CESGRANRIODESPACHO/DECISÃOPelo exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Intimem-se as partes sobre o que restou decidido e, inclusive, a Autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) junte o(s) edital(is) do certame; e 2) manifeste-se sobre a contestação da UNIÃO (evento 9), conforme os arts. 350, 351 e 437, § 1º, do NCPC.

Oportunamente, venham os autos conclusos.
01/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 19:56

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 12:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 11:47

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 09:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntado(a) - 23/05/2025 15:24:32)
23/05/2025 14:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:26

Determinada a intimação
09/05/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:53

Intimado em Secretaria
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
23/04/2025 11:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/04/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 14:07

Determinada a intimação
22/04/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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