05/09/2025 08:59

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030401-91.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: NILSON BRAZ RINALDIADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155950-50.2025.4.02.9666/TRF (NILSON BRAZ RINALDI)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-99 processada no TRF2 com o no. 51559505020254029666/TRF (RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI)
23/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-99 processada no TRF2 com o no. 51559505020254029666/TRF (NILSON BRAZ RINALDI)
21/07/2025 14:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-99
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030401-91.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: NILSON BRAZ RINALDIADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 10:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-99
03/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 18:27

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/04/2025 18:27

Determinada a intimação
08/04/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/02/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 01:02

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 18:53

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 15:07

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
06/11/2024 12:17

Determinada a intimação
16/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 12:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006176-46.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 42
11/09/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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