31/07/2025 13:49

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001255-05.2025.4.02.5119/RJAUTOR: CARLOS LUIZ ZANUNCIOADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SOARES (OAB RJ170251)SENTENÇAPor tal razão, INDEFIRO A INICIAL e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Transitada em julgado, DÊ-SE BAIXA na distribuição.
25/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:23

Indeferida a petição inicial
25/07/2025 11:12

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001255-05.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: CARLOS LUIZ ZANUNCIOADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO OLIVEIRA SOARES (OAB RJ170251) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de declaração de inexistência de relação jurídica, indenização por danos materiais e morais.

Verifica-se que o autor requer a condenação da ré FABRICIA MOTTA por danos materiais no valor de R$ 1.200,00.

No entanto, não consta da inicial a qualificação completa da ré, impedindo o seu cadastramento no sistema e-proc.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito: - INFORME a qualificação completa da ré FABRICIA MOTTA, mediante a indicação do número dos documentos de CPF e do RG. - JUNTE comprovante de residência oficial e atualizado - tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone – com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses – e em nome próprio - caso contrário, comprove o vínculo com o (a) titular do mesmo. Além disso, em não havendo comprovante em nome próprio, deverá a parte autora também firmar declaração, em nome próprio, devidamente assinada, de que reside com o titular do comprovante apresentado, estando ciente de que se sujeitará às sanções civis e penais, no caso de ser comprovada a falsidade do que fora firmado.

Ressalte-se que o comprovante de endereço do autor encontra-se datado de 26/10/2023 (evento 1 - END5).

Decorrido o prazo, com ou sem o correto atendimento, voltem os autos conclusos.
01/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 10:47

Determinada a intimação
30/06/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082089-83.2024.4.02.5101

Lia Rachel de Moraes Pecanha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adilza de Carvalho Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 5016658-77.2025.4.02.5001

Laudiceia Lopes Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001752-55.2025.4.02.5107

Cristiane de Lima Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jean Felipe da Cunha Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054744-11.2025.4.02.5101

Ppg Industrial do Brasil - Tintas e Vern...

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Gabriel Oliveira Guilherme

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 22:15

Exibir Processo

Processo nº 5000382-53.2025.4.02.5103

Maria Jose da Silva Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro de Melo Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 11:05

Exibir Processo