18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001590-45.2025.4.02.5112/RJAUTOR: SAMANTA DE MEDEIROS PEREIRAADVOGADO(A): GIOVANA PEREIRA LEITE (OAB RJ255447)ADVOGADO(A): THALIA APARECIDA COURTY (OAB RJ241789)SENTENÇAHavendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, dê-se baixa.

Intimem-se.
08/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 11:44

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITP01F para RJITP01S)
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001590-45.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: SAMANTA DE MEDEIROS PEREIRAADVOGADO(A): GIOVANA PEREIRA LEITE (OAB RJ255447)ADVOGADO(A): THALIA APARECIDA COURTY (OAB RJ241789) DESPACHO/DECISÃO 1.

Redistribua-se por dependência ao processo 5000093-93.2025.4.02.5112, extinção sem resolução do mérito. 2.

Ao apresentar sua petição inicial, a parte autora requereu a concessão de salário-maternidade rural em razão do nascimento do filho João Lucas de M.

Alves, o qual teria sido objeto dos requerimentos NB 198.400.045-1 (DER 04/03/2021) e 172.873.490-5 (DER 07/12/2022).

No evento 21 a parte alega que o objeto dessa ação é o indeferimento do salário-maternidade rural objeto do requerimento NB 226.745.054-7 (DER 09/04/2024).

O processo administrativo relativo a esse requerimento consta no Evento 31, PROCADM4 e ali se vê que também trata do nascimento do filho João L. de M.

Alves.

Assim, conclui-se que o pedido dessa ação envolve o salário-maternidade rural do nascimento de tal filho. 3.

Dê-se vista às partes dos documentos juntados nos eventos 30, 31 e 34, por 15 dias.

Nada mais sendo requerido, voltem concluso para sentença.
30/07/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 23:13

Determinada a intimação
30/07/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 05:53

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INDEFERIMENTO 21 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 22/04/2025 14:51:11
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 18:01

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
23/07/2025 14:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001590-45.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: SAMANTA DE MEDEIROS PEREIRAADVOGADO(A): GIOVANA PEREIRA LEITE (OAB RJ255447)ADVOGADO(A): THALIA APARECIDA COURTY (OAB RJ241789) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a petição protocolada no evento 25 encontra-se desacompanhada da documentação complementar indicada, especificamente a declaração de matrícula escolar.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o referido documento.

Quanto à petição de evento 13, defiro o desentranhamento do documento de evento 1 - 21, por ter sido juntado indevidamente.

Proceda a secretaria do Juízo com o devido desentranhamento.

Outrossim, esclareço à parte autora que, nos processos relativos ao salário-maternidade de segurada especial, este Juízo adota o procedimento de Instrução Concentrada, conforme descrito na decisão de evento 10.

Intime-se a parte autora para, também no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de adequar a inicial aos documentos juntados e aos requerimentos efetivamente realizados, haja vista que os requerimentos administrativos mencionados na inicial não condizem com o inserto no evento 13.

Determino que a Secretaria promova a juntada aos autos do processo administrativo referente ao Número de Benefício 226.745.054-7, constante do evento 13, por meio de consulta integrada ao sistema CNJ.

Cumpridas as diligências acima, dê-se vista ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, pelo prazo legal.
22/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:29

Despacho
22/07/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001590-45.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: SAMANTA DE MEDEIROS PEREIRAADVOGADO(A): GIOVANA PEREIRA LEITE (OAB RJ255447)ADVOGADO(A): THALIA APARECIDA COURTY (OAB RJ241789) ATO ORDINATÓRIO De ordem: 3º) Depois, a parte autora será intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a eventual proposta de acordo do INSS e para ciência de eventuais documentos ou alegações apresentadas pelo réu, inclusive dizendo se pretende produzir alguma outra prova nestes autos, especificando-a e justificando sua necessidade, conforme arts. 350 e 370 do CPC;"
01/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2025 23:23

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 23:39

Despacho
28/04/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:46

Despacho
24/04/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 14:51

Juntada de Petição
22/04/2025 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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