12/09/2025 16:58

Conclusos para julgamento
12/07/2025 21:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para julgamento - 02/07/2025 13:43:07)
07/07/2025 11:04

Juntada de Petição
02/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004990-94.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: CLECIO MORAES ALMEIDAADVOGADO(A): CLECIO MORAES ALMEIDA (OAB RJ213824) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as demais provas que desejam produzir.

Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
30/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:43

Despacho
30/06/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:23

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004990-94.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: CLECIO MORAES ALMEIDAADVOGADO(A): CLECIO MORAES ALMEIDA (OAB RJ213824) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

O presente processo foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução n. TRF2-RSP-2024/00055 (art. 33 e seguintes).

O acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da Resolução n.

TRF2-RSP-2024/000551, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso do Município do Rio de Janeiro.

Portanto, no caso concreto, a fixação da competência desta 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro somente ocorrerá se não houver oposição, conforme disposto no art. 39, § 3º, da referida Resolução.

Deste modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 2 dias, manifeste-se quanto ao disposto no artigo 39 da resolução acima citada, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 - Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos.

Parágrafo primeiro: A recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Decorrido o prazo sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento da ação.

Após, voltem conclusos.
12/06/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 20:41

Despacho
12/06/2025 20:40

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 20:39

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
12/06/2025 18:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01F para RJRIO26F)
12/06/2025 18:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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