09/08/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/08/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/06/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 19:46

Juntada de Petição
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094859-11.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DANIELE SANTA ANNA SILVAADVOGADO(A): NEIDE MARIA DANTAS (OAB RJ082728)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a restabelecer o benefício AUXÍLIO DOENÇA (NB 641.622.573-9), desde o dia posterior à sua cessação em 04/07/2023 até a DCB estipulada pelo perito do Juízo em 31/01/2026???, bem como a pagar, após o trânsito em julgado, os valores atrasados devidos, corrigidos monetariamente e com incidência de juros moratórios; e JULGO IMPROCEDENTE o pleito indenizatório.
16/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
16/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:42

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
14/04/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 23:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:33

Juntada de Petição
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/02/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
31/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/01/2025 15:01

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 06:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - 05/12/2024 19:23:55)
10/12/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIELE SANTA ANNA SILVA <br/> Data: 31/01/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQ
04/12/2024 10:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
03/12/2024 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:08

Despacho
03/12/2024 12:44

Juntado(a)
21/11/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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