13/06/2025 08:39

Baixa Definitiva
13/06/2025 08:38

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001765-88.2024.4.02.5107/RJAUTOR: GELSON OUVERNEYADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA LESSA (OAB RJ239640)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por falta de pressuposto processual, com fulcro no art. 485, IV do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
19/05/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 09:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/01/2025 14:52

Conclusos para julgamento
26/11/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:55

Juntada de Petição
18/09/2024 14:24

Intimado em Secretaria
18/09/2024 14:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 17/09/2024 14:30. Refer. Evento 20
17/09/2024 16:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
13/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/08/2024 12:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 17/09/2024 14:30
26/08/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2024 10:06

Decisão interlocutória
23/08/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 10:31

Juntada de Petição
20/08/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/06/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 00:02

Determinada a citação
16/05/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 09:49

Juntado(a)
15/05/2024 09:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001166-86.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 20, 27
14/05/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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