TRF2 - 5026192-12.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

GERALDO PEREIRA

CPF *74.***.*11-15

Advogados

CECI MACHADO PEREIRA

OAB: 200938/RJ

CPF *72.***.*08-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/12/2023 12:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 20/12/2023 12:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/09/2023 15:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/09/2023 17:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2023 17:25

    Recurso Especial Admitido

  • 04/05/2023 00:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2023 11:37

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 13:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 16/03/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/03/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/03/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/03/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5026192-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 691) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERALDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CECI MACHADO PEREIRA (OAB RJ200938) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 691

  • 19/08/2022 13:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 19/08/2022 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/08/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/08/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/08/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/08/2022 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/07/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2022 14:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5026192-12.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 601) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERALDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: CECI MACHADO PEREIRA (OAB RJ200938) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 601

  • 08/02/2022 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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