TRF2 - 5002152-36.2025.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JOSE LUIS SANTANA

CPF *28.***.*94-49

Advogados

ANA PAULA AVELAR RODRIGUES

OAB: 106678/MG

Polo Passivo

Partes

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 17:47

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2025 17:47

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

  • 15/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/06/2025 06:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/06/2025 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 17/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002152-36.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: JOSE LUIS SANTANAADVOGADO(A): ANA PAULA AVELAR RODRIGUES (OAB MG106678)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei 12.016/09, c/c art. 485, VI, do CPC, ressalvadas as vias ordinárias.

    Custas ex lege.  Sem honorários (art. 25, Lei 12.016/09).

    Intime-se.

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 16/06/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/06/2025 15:45

    Denegada a Segurança

  • 29/05/2025 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2025 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2025 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/05/2025 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/04/2025 18:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 14/04/2025 14:52

    Juntada de Petição

  • 08/04/2025 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 26/03/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/03/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 16:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/03/2025 17:02

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 25/03/2025 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2025 06:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 06:47

    Despacho

  • 12/03/2025 22:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2025 16:40

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA05S para RJNIT03F)

  • 10/03/2025 16:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/03/2025 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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