09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030600-16.2024.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOREQUERENTE: MARGARETE MACIEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 03/09/2025 - PETIÇÃO Evento 64 - 30/06/2025 - Decisão interlocutória
05/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030600-16.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MARGARETE MACIEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 28/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:35

Decisão interlocutória
30/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/06/2025 11:56

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
29/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/06/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
06/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2025 18:57

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 13:52

Juntada de Petição
02/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
21/03/2025 10:11

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2025 12:38

Juntada de Petição
11/03/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
11/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARGARETE MACIEL DE OLIVEIRA <br/> Data: 13/01/2025 às 14:10. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar
06/11/2024 10:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 10:34

Não Concedida a Medida Liminar
08/10/2024 07:53

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 09:29

Determinada a intimação
12/09/2024 18:03

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/09/2024 17:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE04S para ESJUS501)
12/09/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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