17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010989-17.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ERICA CRISTINA DA COSTA LACERDAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos.
16/09/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2025 13:51

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010989-17.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ERICA CRISTINA DA COSTA LACERDAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
26/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:08

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 11:58

Conclusos para julgamento
05/05/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:05

Determinada a intimação
22/04/2025 21:03

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:18

Determinada a citação
18/11/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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