16/09/2025 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
15/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 00:08

Determinada a intimação
03/09/2025 00:03

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020285-80.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RAZEC COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADAADVOGADO(A): ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS (OAB RJ151287)SENTENÇAPor tais razões, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sem conceder-lhes efeitos infringentes, para tão somente sanar a omissão quanto à prescrição quinquenal e, no mérito, manter a improcedência dos pedidos contidos na inicial.
27/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
22/08/2025 15:47

Conclusos para julgamento
22/08/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020285-80.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RAZEC COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADAADVOGADO(A): ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS (OAB RJ151287)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.
15/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 19:19

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 15:32

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020285-80.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51022943620244025101/RJ)RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEMBARGANTE: RAZEC COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADAADVOGADO(A): ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS (OAB RJ151287)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 11/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 28 - 30/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos tipo P
14/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020285-80.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RAZEC COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADAADVOGADO(A): ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS (OAB RJ151287)SENTENÇAPor tais razões, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra, para anular a sentença de evento 11 e determinar o regular prosseguimento do feito.
30/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos
22/06/2025 20:24

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:40

Determinada a intimação
29/05/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 29/05/2025 15:59:34)
29/05/2025 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 14:59

Juntada de Petição
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/05/2025 11:13

Juntada de Petição - RAZEC COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA (RJ151287 - ANA PAULA BELINGER CHAGAS RAMOS)
09/05/2025 15:24

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 17/04/2025 02:55:07)
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 12:09

Determinada a intimação
10/03/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:23

Distribuído por dependência - Número: 51022943620244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003148-92.2024.4.02.5110

Florisvaldo de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013871-73.2024.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Adm Rio Distribuidora Comercial LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 5058796-50.2025.4.02.5101

Wagner da Silva Roque

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Gustavo Palma Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 06:28

Exibir Processo

Processo nº 5006762-10.2025.4.02.5001

Antonia Guardiano dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Fernando Miranda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011682-98.2024.4.02.5118

Lidia Meyre Ferreira Goncalves

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2025 11:57

Exibir Processo