19/07/2025 11:52

Baixa Definitiva
19/07/2025 11:51

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005021-39.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ARY PAULO RESENDEADVOGADO(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB RJ179900)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos de declaração, uma vez preenchidos seus requisitos, e nego-lhes provimento.

Publique-se.

Intimem-se.
07/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 11:34

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005021-39.2024.4.02.5107/RJAUTOR: ARY PAULO RESENDEADVOGADO(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB RJ179900)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência de interesse processual e da falta de pressupostos processuais.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Caso se trate de parte assistida por advogado dativo, solicitem-se os honorários devidos, os quais fixo no valor mínimo constante da tabela anexa à Resolução do CJF vigente à época da solicitação do pagamento.

Registre-se que, na forma do art. 5º, da Lei nº 10.259/01, não cabe recurso em face de sentença terminativa no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.
18/06/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2025 12:39

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:14

Juntada de Petição
28/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 16:29

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/02/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:09

Determinada a intimação
19/02/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 20:06

Determinada a intimação
07/01/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:03

Alterado o assunto processual
12/12/2024 17:56

Juntada de Petição
11/12/2024 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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