25/08/2025 17:07

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50746533920254025101/RJ referente ao evento 18
25/08/2025 13:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50746533920254025101/RJ
23/07/2025 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
23/07/2025 14:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50746533920254025101
17/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
14/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:09

Declarada incompetência
11/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/07/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055573-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NAYARA AMORIM SUSARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAYANE PRISCILLA FERREIRA (OAB MG192237)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DANIEL INACIO SUSARTE (Pais)ADVOGADO(A): DAYANE PRISCILLA FERREIRA (OAB MG192237) DESPACHO/DECISÃO Da leitura dos autos, verifica-se que o presente feito possui as mesmas partes, objeto e causa de pedir do processo 5099315-04.2024.4.02.5101/RJ, evento 1, INIC1, apontado pelo e-Proc como possível prevento.

Assim, de acordo com o disposto no art. 286, inciso II, do Código de Processo Civil, existe prevenção da 45ª VF do Rio de Janeiro para julgar a causa.

Portanto, determino a redistribuição do feito àquele juízo.
01/07/2025 12:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO38S para RJRIO45F)
01/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 11:17

Declarada incompetência
30/06/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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