04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-94 processada no TRF2 com o no. 51729921520254029666/TRF (UNIKOWSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-94 processada no TRF2 com o no. 51729913020254029666/TRF (UNIKOWSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-94 processada no TRF2 com o no. 51729913020254029666/TRF (ROGERIO MARQUES SEQUEIRA COSTA)
02/09/2025 16:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-94
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085533-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: ROGERIO MARQUES SEQUEIRA COSTAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-94
07/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085533-27.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROGERIO MARQUES SEQUEIRA COSTAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, no prazo de 15 dias.

Cumprido, dê-se prosseguimento nos termos da decisão do evento 36, itens 03 e seguintes.

Entretanto, não havendo cumprimento, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
22/07/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 13:37

Determinada a intimação
22/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085533-27.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROGERIO MARQUES SEQUEIRA COSTAADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 dias.

Após, proceda-se nos termos da decisão do evento 36.
25/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 10:35

Determinada a intimação
18/06/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:31

Determinada a intimação
19/05/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 10:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOEF08
16/05/2025 10:08

Transitado em Julgado - Data: 16/5/2025
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 09:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/03/2025 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
06/03/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2024 15:22

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 13:48

Conclusos para julgamento
02/12/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:30

Determinada a intimação
22/10/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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