09/07/2025 09:18

Baixa Definitiva
09/07/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
16/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002811-08.2025.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NATALIA DE JESUS DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)AUTOR: LAURA DOS SANTOS ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
13/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:03

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 12:19

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/02/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 23:44

Indeferido o pedido
06/02/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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