09/07/2025 09:18

Baixa Definitiva
09/07/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037576-39.2024.4.02.5001/ESAUTOR: PAOLA CHIABAI DE MOURAADVOGADO(A): MARIANA DE SA CHAGAS DETONI (OAB ES032393)SENTENÇADispositivo Extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, CPC/2015.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Defiro à parte autora o benefício de gratuidade Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.
13/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2025 13:53

Conclusos para julgamento
19/03/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 13:11

Juntada de Petição
18/11/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 16:52

Determinada a citação
18/11/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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