12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 13:19

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/09/2025 13:19

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/09/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 07:09

Juntada de Petição
29/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 15:05

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
27/08/2025 12:13

Juntada de Petição
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 15:58

Juntada de Petição
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042469-73.2024.4.02.5001/ESAUTOR: PABLO FALQUETO PERIMADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Intimem-se.
13/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
13/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 18:05

Homologada a Transação
13/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/05/2025 02:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 09:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
08/05/2025 19:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
20/02/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PABLO FALQUETO PERIM <br/> Data: 30/04/2025 às 14:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 407, I
10/02/2025 17:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:01

Não Concedida a Medida Liminar
14/01/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 12:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/12/2024 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027546-96.2025.4.02.5101

Andressa das Nupcias Braz de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sergio da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5056001-71.2025.4.02.5101

Jacinto Anjo Canaverde

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000857-76.2025.4.02.5113

Maria das Gracas Ribeiro Santiago Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isabella Serafim Brazil

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006032-71.2022.4.02.5108

Cristiane Ponciano da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2022 07:38

Exibir Processo

Processo nº 5011267-42.2024.4.02.5110

Luiz Fernando Silva de Lima

Hospital Central do Exercito

Advogado: Andrea Cristina Alves Diniz Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 20:30

Exibir Processo