12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 05:52

Determinada a intimação
16/07/2025 19:52

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007752-96.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: CIRNE DE SOUZA BATISTAADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 32, intime-se a parte autora para manifestação sobre as alegações da União Federal e sobre os documentos juntados aos autos pela executada, bem como para que informe ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC.

No mesmo prazo, a parte autora deverá requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:26

Determinada a intimação
27/05/2025 08:27

Juntada de Petição
26/05/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:20

Determinada a intimação
17/02/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:49

Determinada a intimação
18/12/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/12/2024 16:53

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2024 17:35

Conclusos para julgamento
05/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 16:57

Decisão interlocutória
18/07/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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