10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 21:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WANDERSON PEIXOTO AFONSO <br/> Data: 21/08/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 15:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJA-IG)
24/07/2025 13:21

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007230-39.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: WANDERSON PEIXOTO AFONSOADVOGADO(A): CATYANNE MOREIRA DA SILVA ANDRADE (OAB AL019075) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, reitere-se a intimação à parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte frente e verso do documento de identificação oficial com foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de MARLY PEIXOTO GOSSANI.
15/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007230-39.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: WANDERSON PEIXOTO AFONSOADVOGADO(A): CATYANNE MOREIRA DA SILVA ANDRADE (OAB AL019075) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, em observância ao despacho retro (Evento 15, DESPADEC1): 1) Informe número de telefone celular atualizado, a fim de viabilizar eventual contato da assistente social ou Oficial(a) de Justiça responsável pelo agendamento da avaliação socioeconômica; 2) Apresente comprovante de residência ATUALIZADO (conta de água, de energia elétrica, de telefone, de internet ou correspondência bancária, com data de assinatura não superior a 3 (três) meses ANTERIORES ao ajuizamento da ação) em Município abrangido pela competência deste Juizado Especial Federal, em nome de MARLY PEIXOTO GOSSANI, bem como as cópias da identidade e do CPF deste(a); 3) Esclareça a divergência entre o endereço cadastrado no CadÚnico - Rua Irene, 153, Comendador Soares, Nova Iguaçu - RJ, CEP: 26.276-370 (Evento 1, INIC1, Id. 126479255), e aquele informado na declaração de residência, Rua Irene, 304, Comendador Soares, Jardim Belo Horizonte, Nova Iguaçu - RJ, CEP: 26.276-370 (Evento 20, END5).

Cabe frisar que, à vista das alterações promovidas pelo Decreto 8.805 de 07 de julho de 2016 no Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, a inscrição no CadUnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), bem como sua devida atualização, tornaram-se requisitos para concessão, manutenção e revisão do LOAS.
30/06/2025 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 19:28

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG04S para RJNIG05F)
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007230-39.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: WANDERSON PEIXOTO AFONSOADVOGADO(A): CATYANNE MOREIRA DA SILVA ANDRADE (OAB AL019075) DESPACHO/DECISÃO Conforme consta das informações adicionais, foi apontada prevenção deste processo com o de nº 5006868-37.2024.4.02.5120 (processo extinto sem resolução de mérito pela 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu0).

Analisando o processo prevento, pode-se constatar que aquela ação possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido do presente feito.

Portanto, à Secretaria, para que redistribua este processo ao juízo prevento.
16/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:50

Determinada a intimação
06/05/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 10:37

Determinada a intimação
03/12/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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