26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010627-39.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO: ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUSA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
08/07/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 23:39

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
08/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
01/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010627-39.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUSA DOS SANTOSADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 09/05/2025 - RECURSO INOMINADO
12/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 16:48

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 13:43

Conclusos para julgamento
13/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 17:04

Decisão interlocutória
26/11/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
14/10/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 20:05

Despacho
08/10/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:22

Recebidos os autos
02/10/2024 15:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
23/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:06

Determinada a intimação
28/08/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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