01/09/2025 14:14

Baixa Definitiva
31/08/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153725-57.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153724-72.2025.4.02.9666/TRF (ALCELINO DOS SANTOS MARINHO)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-89 processada no TRF2 com o no. 51537255720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-89 processada no TRF2 com o no. 51537247220254029666/TRF (ALCELINO DOS SANTOS MARINHO)
16/07/2025 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/07/2025 18:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-89
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-89
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011655-18.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ALCELINO DOS SANTOS MARINHOADVOGADO(A): ROBERTA GONCALVES AREAS (OAB RJ141268) DESPACHO/DECISÃO Com a juntada da planilha de cálculos pelo INSS no evento 55, OUT2, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá juntar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório.

Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 (dez) dias.

A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição, mediante a juntada do respectivo contrato, caso já não conste dos autos e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido à parte exequente.

Em caso de renúncia ·aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos na data do efetivo pagamento do valor de condenação, nos termos do artigo 17º da Lei 10.259/2001, de modo a receber seu crédito na forma de RPV, esta deverá ser assinada pela Exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.

Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.

TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal.

Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente com a juntada do comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.

Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa.
16/06/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:52

Determinada a intimação
16/06/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 10:45

Juntada de Petição
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/04/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
03/04/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 14:58

Juntada de Petição
03/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 38
28/03/2025 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/03/2025 19:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 10:20

Homologada a Transação
19/03/2025 09:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
19/03/2025 08:48

Conclusos para julgamento
19/03/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
19/03/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/03/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/03/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/02/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:54

Despacho
07/02/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALCELINO DOS SANTOS MARINHO <br/> Data: 12/03/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - R
30/01/2025 05:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/01/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/01/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 13:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 09:53

Determinada a citação
19/12/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/12/2024 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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