08/08/2025 17:34

Baixa Definitiva
11/07/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:48

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:04

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:04

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/07/2025 16:01

Juntada de Petição
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000830-41.2025.4.02.5001/ESAUTOR: FABIOLA LUZIA MATTOS PINHEIROADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
12/06/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 21:23

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 19:40

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 23:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
08/05/2025 23:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 09:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIOLA LUZIA MATTOS PINHEIRO <br/> Data: 10/04/2025 às 16:15. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Ma
03/02/2025 20:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
03/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/02/2025 15:45

Juntada de Petição
29/01/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 17:16

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 17:04

Não Concedida a Medida Liminar
17/01/2025 14:39

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 20:02

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 15:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
16/01/2025 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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