TRF2 - 5001300-21.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 18:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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02/05/2024 18:50
Juntada de peças digitalizadas
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02/05/2024 17:11
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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01/05/2024 12:22
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/02/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/02/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2024 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 14:57
Juntado(a)
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19/02/2024 18:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001300-21.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 631) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: PAULO CESAR DUQUE PINTO ADVOGADO(A): SEBASTIAO JOSE DA CONCEICAO (OAB RJ139108) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 631
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18/12/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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13/11/2023 10:52
Juntado(a)
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28/07/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/07/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/07/2022
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27/07/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/07/2022
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27/07/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001300-21.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00003607320168190064/RJ) RELATOR: ANDRÉ FONTES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: PAULO CESAR DUQUE PINTO ADVOGADO: Sebastiao Jose Da Conceicao APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
26/07/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2022 14:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2022
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26/07/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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