TRF2 - 5009447-54.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 10:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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01/03/2023 10:56
Recebidos os autos do STJ
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09/12/2022 10:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/12/2022 19:57
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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07/12/2022 19:55
Juntada de Certidão
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06/12/2022 15:45
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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06/12/2022 15:08
Decisão interlocutória
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06/12/2022 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/12/2022 08:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/12/2022 08:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
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05/12/2022 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/12/2022 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/11/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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17/11/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/11/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/11/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 05:22
Recurso Especial não admitido
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14/11/2022 05:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/11/2022 16:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/11/2022 16:02
Juntada de Certidão
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09/11/2022 14:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/11/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/09/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/09/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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30/08/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/08/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/08/2022 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5009447-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARLEIDE PAULO BALARO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELANTE: FABRICIO PAULO BALARO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
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01/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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01/07/2022 14:20
Juntado(a)
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01/07/2022 14:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2021 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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07/12/2021 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2021 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/12/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2021 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/12/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2021 18:28
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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03/12/2021 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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08/07/2020 17:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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08/07/2020 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2020 17:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2020 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/07/2020 20:07
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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06/07/2020 20:07
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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06/07/2020 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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