10/07/2025 19:59

Baixa Definitiva
10/07/2025 19:59

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002398-35.2025.4.02.5117/RJAUTOR: JUBERTO PEREIRA ANTUNESADVOGADO(A): ANDERSON DA PAIXAO CALDAS (OAB RJ219069)ADVOGADO(A): VIVIANE RANGEL DA PAIXAO (OAB RJ232144)ADVOGADO(A): MONIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ245178)SENTENÇAIsto posto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais devidas, cuja exigibilidade ficará suspensa, haja vista a gratuidade de justiça que ora defiro.

Sem honorários, tendo em vista que não foi formada a relação jurídica processual.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
12/06/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 21:17

Indeferida a petição inicial
12/06/2025 15:53

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:29

Determinada a intimação
01/04/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 23:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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