TRF2 - 5004439-15.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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24/08/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/08/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/08/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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22/08/2022 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5004439-15.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: VALDECIR DO NASCIMENTO NUNES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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04/07/2022 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/07/2022 17:42
Juntado(a)
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20/10/2021 07:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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20/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/09/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2021 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/09/2021 22:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 22:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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19/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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10/09/2021 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/09/2021 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2021 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2021 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2021 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2021 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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08/09/2021 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2021 22:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/07/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
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15/07/2021 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2021 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 45
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13/07/2021 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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24/07/2020 19:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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24/07/2020 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2020 19:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2020 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/07/2020 16:16
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/07/2020 16:15
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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21/07/2020 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2020
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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