23/07/2025 11:01

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003166-48.2021.4.02.5004/ESAUTOR: PAULO HENRIQUE JERONIMO RIBEIROADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma dos arts. 487, inciso I, e 332, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).
19/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:09

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 15:39

Conclusos para julgamento
20/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/09/2024 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/08/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2023 15:04

Alterado o assunto processual
07/08/2023 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2023 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/03/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/03/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 18:30

Determinada a intimação
22/03/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2022 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/07/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2022 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/09/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2021 17:32

Determinada a intimação
02/09/2021 17:25

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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