19/05/2023 10:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
19/05/2023 09:46

Recebidos os autos do STJ
23/03/2023 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/03/2023 16:28

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
23/03/2023 16:28

Juntada de Certidão
21/03/2023 11:07

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
21/03/2023 07:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 07:21

Decisão interlocutória
20/03/2023 10:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/03/2023 10:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
19/03/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/03/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2023 07:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/02/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/02/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/02/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/02/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/02/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/02/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 10:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2023 10:10

Recurso Especial não admitido
16/02/2023 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2023 17:01

Juntada de Certidão
16/02/2023 16:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
16/02/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/02/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/02/2023 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/12/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/11/2022 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/11/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/11/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/11/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/11/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/11/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
25/11/2022 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0003023-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ROSANGELA COSTA DA SILVA DE SAO LUIZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: ROSANE COSTA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: ROSILENE DA SILVA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: ROSEMERY BASTOS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/10/2022 14:24

Juntada de Certidão
20/10/2022 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
20/10/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2022 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 13:00 Sequencial: 259
05/10/2022 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
19/09/2022 13:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
19/09/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/08/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
22/08/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2022 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
17/08/2022 23:26

Sentença confirmada - por unanimidade
17/08/2022 23:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Sentença confirmada - 17/08/2022 17:54:25)
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
21/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0003023-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: ROSANGELA COSTA DA SILVA DE SAO LUIZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: ROSANE COSTA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: ROSILENE DA SILVA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELANTE: ROSEMERY BASTOS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/07/2022 12:46

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 86
07/07/2022 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
28/06/2022 15:07

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
28/06/2022 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 12:37

Juntada de Certidão
15/06/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
26/05/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/05/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/05/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/05/2022 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
25/05/2022 17:07

Juntado(a)
13/12/2021 16:50

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
03/12/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2021 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/12/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/11/2021 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
30/11/2021 18:00

Despacho
08/11/2021 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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