TRF2 - 5017052-51.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALVARO JOSE DE ABREU ANDRADE

CPF *59.***.*02-00

Advogados

JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL

OAB: 137329/MG

CPF *94.***.*52-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 14:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 30/09/2022 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022

  • 29/09/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/08/2022 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/08/2022 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/08/2022 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/08/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/08/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 18:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/08/2022 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2022 19:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 5017052-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALVARO JOSE DE ABREU ANDRADE (EXEQUENTE) ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL (OAB MG137329) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 04/07/2022 18:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 04/07/2022 18:05

    Juntado(a)

  • 04/07/2022 18:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/11/2021 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 11/10/2021 12:20

    Retirado de pauta

  • 08/10/2021 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2021 16:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/10/2021 16:04

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/09/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2021 14:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 31/08/2021 19:04

    Retirado de pauta

  • 04/08/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021<br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00:00</b>

  • 02/08/2021 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/08/2021 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 02/08/2021 08:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/06/2021 12:57

    Retirado de pauta

  • 08/05/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00:00</b>

  • 06/05/2021 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/05/2021 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 08/04/2021 20:16

    Retirado de pauta

  • 18/03/2021 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 18/03/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 16/03/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

  • 12/03/2021 16:58

    Juntada de Petição

  • 11/03/2021 10:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 11/03/2021 10:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/03/2021 10:24

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/11/2020 11:03

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/10/2020 18:47

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 25/10/2020 19:25

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 04/10/2020 19:29

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Julgamento - Retirado de Pauta - 04/10/2020 19:28:02)

  • 02/10/2020 14:54

    Juntada de Petição

  • 01/10/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020<br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00:00</b>

  • 28/09/2020 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/09/2020 12:43

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 25/09/2020 11:30

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/09/2020 11:10

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 25/09/2020 11:09

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 16:06

    Juntada de Petição

  • 16/09/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>

  • 10/09/2020 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/09/2020 17:58

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 31/08/2020 20:27

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/08/2020 19:37

    Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/08/2020 16:41

    Juntada de Petição

  • 30/07/2020 15:38

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/07/2020 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/07/2020 15:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2020 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/07/2020 15:25

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/07/2020 15:24

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 27/07/2020 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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