TRF2 - 5002318-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2024 22:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/03/2024 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 14:11
Despacho
-
01/03/2024 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
29/02/2024 09:40
Juntada de Petição
-
26/02/2024 12:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
23/02/2024 14:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 111 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.'
-
16/02/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 21:12
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
22/01/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
22/01/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
19/01/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
19/01/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
18/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/01/2024 17:03
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/01/2024 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/01/2024 17:03
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 16:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
06/04/2023 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
06/04/2023 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/04/2023 08:15
Juntada de Petição
-
30/03/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/03/2023 18:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/03/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/03/2023 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
06/03/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
06/03/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/03/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
-
02/03/2023 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
-
02/03/2023 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 18:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/03/2023 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 01/03/2023 19:26:08)
-
01/03/2023 19:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
-
13/02/2023 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:44
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 71 - Juntada de certidão - 09/02/2023 15:43:51
-
09/02/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos 3ª.
SEÇÃO ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Dia 13 de FEVEREIRO de 2023 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de fevereiro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002318-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: ANTONIO VINICIUS MONTEIRO ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (OAB RJ099485) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
19/01/2023 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
17/01/2023 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
24/10/2022 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
-
17/10/2022 11:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB15
-
17/10/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/10/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/10/2022 09:35
Juntada de Petição
-
14/10/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2022 15:46
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
14/10/2022 15:46
Decisão interlocutória
-
13/10/2022 17:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB15
-
13/10/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/10/2022 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
03/10/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/09/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/09/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/09/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
-
26/09/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
-
15/09/2022 17:26
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
26/08/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 16:16
Juntada de Petição
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002318-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: ANTONIO VINICIUS MONTEIRO ADVOGADO: ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
24/08/2022 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
24/08/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2022 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
22/08/2022 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
-
25/07/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002318-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AUTOR: ANTONIO VINICIUS MONTEIRO ADVOGADO: ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
22/07/2022 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
22/07/2022 18:15
Retirado de pauta
-
22/07/2022 18:14
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 16:06
Juntada de Petição
-
20/07/2022 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
-
19/07/2022 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
18/07/2022 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
-
30/06/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
-
30/06/2022 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/06/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/05/2022 11:34
Juntada de Petição
-
06/05/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 16:16
Juntada de Petição
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/04/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/04/2022 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/04/2022 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/04/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/04/2022 12:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2022 18:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/03/2022 18:08
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
-
24/03/2022 18:08
Decisão interlocutória
-
25/02/2022 15:39
Juntada de Petição
-
25/02/2022 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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