15/09/2025 11:21

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 19:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 19:19

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/06/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/06/2025 19:33

Juntada de Petição
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000104-52.2025.4.02.5103/RJAUTOR: VALDECI PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
12/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 21:46

Homologada a Transação
12/06/2025 14:56

Conclusos para julgamento
12/06/2025 14:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:31

Juntada de Petição
19/05/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:18

Juntada de Petição
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
29/01/2025 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDECI PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 27/03/2025 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO
17/01/2025 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 16:51

Determinada a citação
17/01/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 13:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/01/2025 11:32

Juntada de Petição
10/01/2025 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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