TRF2 - 5013400-86.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2022 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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07/12/2022 12:27
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022
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06/12/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/12/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/12/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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25/11/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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28/10/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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26/10/2022 22:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/10/2022 19:26
Juntada de Certidão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5013400-86.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: DURVAL SANTOS MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELLINGTON CAIXETA BORGES (OAB RJ180549) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2022 19:53
Juntado(a)
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28/09/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/09/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/09/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/08/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/08/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 21:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2022 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 14:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/08/2022 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2022 14:34
Declarado impedimento
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09/08/2022 12:56
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
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03/08/2022 14:10
Juntado(a)
-
26/07/2022 16:15
Juntada de Certidão
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5013400-86.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: DURVAL SANTOS MARQUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELLINGTON CAIXETA BORGES (OAB RJ180549) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
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22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
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22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2022 20:58
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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18/07/2022 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/07/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2022 09:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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11/07/2022 14:49
Distribuído por prevenção - Número: 50180150220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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