15/09/2025 17:24

Baixa Definitiva
15/09/2025 17:23

Despacho
15/09/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091679-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO CESAR COUTINHO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Evento 66: Dê-se vista ao autor, pelo prazo de 15 dias.
20/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:20

Despacho
18/08/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:43

Despacho
12/08/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 16:20

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 16:17

Despacho
21/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 21:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091679-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO CESAR COUTINHO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Eventos n.º 42 e 44 - Ante o exposto, aguarde-se por mais 20 (vinte) dias a comprovação pela União Federal do cumprimento da obrigação de fazer determinada no julgado, mantendo-se o presente feito sobrestado.

Atendido, dê-se ciência ao requerente, inclusive para que sejam apuradas todas as parcelas anteriores a serem pagas por meio de requisição de pequeno valor.

Sem prejuízo, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie o advogado a juntada da declaração, sob as penas da lei, de que não houve o pagamento, parcial ou integral, dos honorários contratados, conforme já determinado.

Intimem-se.
30/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:58

Determinada a intimação
30/06/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 05:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
30/04/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:15

Determinada a intimação
30/04/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 18:24

Despacho
01/04/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:21

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 18:55

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 13:04

Conclusos para julgamento
13/03/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2025 20:01

Determinada a intimação
02/03/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 14:01

Determinada a citação
12/12/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:10

Despacho
11/11/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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