TRF2 - 5004838-92.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 17:09
Baixa Definitiva
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31/07/2025 16:57
Determinado o Arquivamento
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31/07/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2025 08:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02
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31/07/2025 08:50
Transitado em Julgado
-
31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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08/07/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/07/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004838-92.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ROMILSON GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da parte autora, mantendo a sentença na íntegra.
Condeno a recorrente vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015), em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2025 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004838-92.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 85) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ROMILSON GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 85
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28/05/2025 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/05/2025 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2025 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/03/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/03/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2025 19:59
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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27/10/2024 13:58
Conclusos para julgamento
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2024 09:59
Juntada de Petição
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20/06/2024 23:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/06/2024 23:04
Determinada a citação
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18/06/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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