09/09/2025 10:26

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039500-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: MARIA DONATILA COSTA DA CRUZADVOGADO(A): MARCOS AUGUSTO ALMEIDA DE CARVALHO (OAB RJ072250)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157361-31.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DONATILA COSTA DA CRUZ)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-74 processada no TRF2 com o no. 51573613120254029666/TRF (MARIA DONATILA COSTA DA CRUZ)
25/07/2025 11:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-74
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039500-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA DONATILA COSTA DA CRUZADVOGADO(A): MARCOS AUGUSTO ALMEIDA DE CARVALHO (OAB RJ072250)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 22:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-74
19/03/2025 19:10

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
12/02/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
18/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/12/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/12/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 09:05

Determinada a intimação
03/12/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:18

Juntada de Petição
14/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/10/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
20/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 16:14

Homologada a Transação
18/09/2024 14:16

Conclusos para julgamento
12/09/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 08:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 16:47

Determinada a intimação
04/07/2024 17:55

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 17:52

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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