14/08/2025 18:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
14/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014753-28.2025.4.02.5101/RJ INTERESSADO: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Fundação Cesgranrio para apresentar contrarrazões à apelação do evento 39, na forma do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Apresentada a manifestação ou após o transcurso do prazo legal de apresentação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
29/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 10:18

Recebido o recurso de Apelação
28/07/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
17/06/2025 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014753-28.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCELO GUILHERME PRAESADVOGADO(A): MARCELO GUILHERME PRAES (OAB RJ167135)INTERESSADO: FUNDACAO CESGRANRIOSENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo COM resolução de mérito, denegando a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Resta prejudicado o pedido de liminar.

Intimem-se, inclusive a Fundação Cesgranrio.

Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
16/06/2025 17:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:51

Denegada a Segurança
16/06/2025 15:50

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:26

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 10:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 14:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/03/2025 20:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
11/03/2025 20:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADMINISTRADOR - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
11/03/2025 20:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTRO - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
11/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:13

Decisão interlocutória
11/03/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/03/2025 17:11

Juntado(a)
19/02/2025 01:20

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 17:17

Baixa Definitiva
18/02/2025 17:16

Expedição de ofício
17/02/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:00

Declarada incompetência
17/02/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA
17/02/2025 10:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADMINISTRADOR - MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
15/02/2025 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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