TRF2 - 5022498-78.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2022 14:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/10/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
30/09/2022 14:05
Juntada de Petição
-
29/09/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/09/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 18:49
Recurso Extraordinário sobrestado
-
28/09/2022 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/09/2022 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/09/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 15:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
28/09/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/09/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/09/2022 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/09/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2022 18:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2022 18:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
05/09/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
31/08/2022 10:31
Juntada de Petição
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
15/08/2022 19:37
Juntada de Petição
-
15/08/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/08/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2022 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
10/08/2022 02:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/08/2022 18:03
Juntado(a)
-
01/08/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/08/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/08/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/08/2022 03:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
01/08/2022 03:34
Determinada a intimação
-
28/07/2022 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
28/07/2022 17:46
Juntada de Petição
-
22/07/2022 14:21
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
22/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5022498-78.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: CONFIANCA ADMINISTRADORA DE CARTAO DESCONTO LTDA ADVOGADO: HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) ADVOGADO: LEONARDO BARROS CAMPOS RAMOS (OAB ES020719) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
21/07/2022 18:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
-
21/07/2022 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2022 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
21/07/2022 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/11/2021 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
26/11/2021 14:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/11/2021 14:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
26/11/2021 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/11/2021 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/11/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2021 12:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/11/2021 12:04
Juntada de Certidão
-
07/11/2021 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/11/2021 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/10/2021 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/10/2021 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2021 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2021 16:14
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
27/10/2021 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2021 15:39
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
18/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2021<br>Data da sessão: <b>05/10/2021 13:00:00</b>
-
17/09/2021 13:49
Juntada de Certidão
-
17/09/2021 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
16/09/2021 20:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2021 20:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
23/02/2021 12:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
-
23/02/2021 12:44
Juntada de Certidão
-
22/02/2021 17:14
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CONFIANCA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EXCLUÍDA
-
17/02/2021 15:33
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
-
17/02/2021 15:33
Despacho
-
22/10/2020 03:07
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
-
22/10/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
21/10/2020 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
13/10/2020 16:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
08/10/2020 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/10/2020 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/10/2020 02:27
Julgamento - Retirado de Pauta
-
08/10/2020 01:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
-
28/09/2020 12:35
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
22/09/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2020<br>Data da sessão: <b>06/10/2020 13:00:00</b>
-
18/09/2020 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/09/2020 19:11
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
10/08/2020 18:48
Juntada de Petição
-
29/01/2020 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003991-03.2020.4.02.0000
Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S...
Uniao
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 17:00
Processo nº 5040544-04.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
W-Conex Oleo e Gas Comercio de Equipamen...
Advogado: Ingrid Kuhn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 22:08
Processo nº 5102332-24.2019.4.02.5101
Jose Luis Gomes Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2019 12:47
Processo nº 0001536-13.2019.4.02.5101
Maria Helena Palhares Salgado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 09:54
Processo nº 5095538-84.2019.4.02.5101
Germana Gomes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flavio Cheim Jorge
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 08:00