TRF2 - 5003991-03.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ: 07.816.890/0001-53

MULTIPLAN GREENFIELD III EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ: 13.975.298/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 10:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/01/2024 14:46

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 14:46

    Recurso Especial Admitido

  • 31/07/2023 11:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/07/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 17:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC

  • 27/07/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

  • 05/06/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/06/2023 10:43

    Remetidos os Autos - SECTP -> SUB3SESP

  • 02/06/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 200

  • 15/05/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

  • 15/05/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

  • 13/05/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

  • 13/05/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 12/05/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200

  • 11/05/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 15:57

    Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP

  • 11/05/2023 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP

  • 10/05/2023 12:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB16

  • 09/05/2023 17:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191

  • 02/05/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

  • 02/05/2023 12:27

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 15:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/04/2023 15:01:35)

  • 27/04/2023 15:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/04/2023 15:01:35)

  • 27/04/2023 14:56

    Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP

  • 27/04/2023 14:14

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP

  • 27/04/2023 12:12

    Conclusos para decisão com Petição - SECTP -> GAB16

  • 27/04/2023 12:11

    Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP

  • 26/04/2023 22:08

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na 17ª Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5003991-03.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RÉU: MULTIPLAN GREENFIELD III EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) RÉU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 19/04/2023 17:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/04/2023

  • 19/04/2023 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2023 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 03/04/2023 14:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SECTP

  • 27/03/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB16

  • 27/03/2023 13:18

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SECTP

  • 10/03/2023 21:48

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 13:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SECTP -> GAB19

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 02/03/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 21/02/2023 04:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

  • 13/02/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 18:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/02/2023 14:44:47)

  • 10/02/2023 14:25

    Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP

  • 10/02/2023 12:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP

  • 10/02/2023 12:34

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB16

  • 09/02/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 02/02/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 27/01/2023 07:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 27/01/2023 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 25/01/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 25/01/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 24/01/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 18:56

    Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP

  • 23/01/2023 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP

  • 18/01/2023 15:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB16

  • 18/01/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 06/12/2022 13:13

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 25/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/11/2022 12:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SECTP

  • 25/11/2022 12:15

    Despacho

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 24/11/2022 10:13

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 18:30

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SECTP

  • 23/11/2022 18:17

    Despacho

  • 21/11/2022 15:20

    Remetidos os Autos - SECTP -> GAB19

  • 18/11/2022 18:34

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária do Tribunal Pleno do dia 01 de dezembro de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada de forma híbrida, presencial e por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" ( https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-tribunal- pleno/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

    Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5003991-03.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RÉU: MULTIPLAN GREENFIELD III EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) RÉU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 16/11/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 16/11/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 16/11/2022 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022

  • 16/11/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 16/11/2022 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 14/11/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/11/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/11/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/11/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/11/2022 18:50

    Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP

  • 14/11/2022 18:41

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP

  • 14/11/2022 18:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/11/2022 18:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/11/2022 16:41:20)

  • 14/11/2022 18:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/11/2022 16:41:20)

  • 14/11/2022 16:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/11/2022 16:16

    Despacho

  • 14/11/2022 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2022 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 11/11/2022 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB19

  • 11/11/2022 18:17

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 12:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Juntada de certidão - 24/10/2022 16:42:03)

  • 19/10/2022 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SECTP

  • 18/10/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB19

  • 18/10/2022 15:44

    Retirado de pauta

  • 18/10/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 15:36

    Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP

  • 18/10/2022 15:21

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP

  • 13/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00:00</b>

  • 13/10/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5003991-03.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RÉU: MULTIPLAN GREENFIELD III EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) RÉU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 11/10/2022 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022

  • 10/10/2022 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/10/2022 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 21/09/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19

  • 21/09/2022 15:36

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB3SESP

  • 21/09/2022 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2022 15:26

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB22

  • 20/09/2022 14:06

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP

  • 15/09/2022 17:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB19

  • 15/09/2022 17:23

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 12/09/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 17:45

    Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB3SESP

  • 12/09/2022 17:40

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 12/09/2022 17:22

    Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB22

  • 29/08/2022 17:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB3SESP

  • 25/08/2022 18:22

    Retirado de pauta

  • 23/08/2022 12:09

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB22

  • 23/08/2022 12:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntada de certidão - 22/08/2022 19:20:58)

  • 22/08/2022 19:10

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB3SESP

  • 22/08/2022 19:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/08/2022 15:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB19

  • 19/08/2022 15:46

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 15/08/2022 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 16:07

    Juntada de Petição

  • 12/08/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 13:13

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP

  • 12/08/2022 13:11

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 12:56

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/08/2022 12:26

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 09/08/2022 11:41

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2022 11:30

    Transitado em Julgado

  • 09/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 05/08/2022 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 05/08/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/08/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/08/2022 12:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/08/2022 12:13:30)

  • 05/08/2022 12:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/08/2022 12:13:30)

  • 04/08/2022 19:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/08/2022 19:45

    Despacho

  • 01/08/2022 11:45

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19

  • 31/07/2022 13:55

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 19:12

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 12:20

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP

  • 27/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>

  • 27/07/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos- de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

    Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5003991-03.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RÉU: MULTIPLAN GREENFIELD III EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) RÉU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente

  • 26/07/2022 18:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Retirado de pauta - 26/07/2022 18:27:13)

  • 26/07/2022 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2022

  • 25/07/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2022 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5003991-03.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RÉU: MULTIPLAN GREENFIELD III EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) RÉU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente

  • 21/07/2022 16:05

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 16:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022

  • 19/07/2022 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 16/05/2022 11:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19

  • 16/05/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/05/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/05/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 11:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP

  • 11/05/2022 11:06

    Vista ao MP

  • 06/05/2022 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19

  • 05/05/2022 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2022 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/03/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 10:55

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP

  • 09/03/2022 10:51

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/03/2022 19:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/03/2022 19:34

    Determinada a intimação

  • 08/03/2022 11:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19

  • 08/03/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 18:24

    Juntada de Petição

  • 02/02/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/12/2021 12:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 27/12/2021 12:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/12/2021 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 14/12/2021 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 14/12/2021 11:21

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 14/12/2021 11:21

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 13/12/2021 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP

  • 06/12/2021 10:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/04/2020 12:02

    Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB19)

  • 30/04/2020 11:59

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2020 19:32

    Remessa Interna - SUB3SESP -> CODRA

  • 29/04/2020 19:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB3SESP

  • 27/04/2020 18:26

    Distribuído por prevenção - Número: 00096331220134025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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