13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000807-11.2024.4.02.5105/RJ RECORRENTE: NOAH TOSTES DUTEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA (OAB RJ129781) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
24/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/05/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
05/05/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 11:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
29/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/10/2024 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
16/09/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 12:30

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 08:21

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/06/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024 12:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 06:52

Juntada de Petição
15/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/04/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NOAH TOSTES DUTEL <br/> Data: 07/06/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA S
17/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:50

Determinada a intimação
13/04/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 16:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 15:21

Concedida a gratuidade da justiça
09/04/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 06:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2024 06:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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