13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5064222-14.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: CLEUZIMAR DO NASCIMENTO SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.

Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.

Determino a SUSPENSÃO do presente feio.

Intimem-se.
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:08

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
07/05/2025 00:41

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
17/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 10:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/01/2025 12:04

Juntada de Petição
22/01/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
28/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:33

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 14:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2024 13:56

Conclusos para julgamento
24/06/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/06/2024 14:32

Despacho
07/06/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 19:37

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/04/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2023 18:04

Conclusos para julgamento
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/11/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
07/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:04

Determinada a intimação
07/11/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 15:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
04/10/2023 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
16/09/2023 20:19

Juntada de Petição
16/09/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
05/09/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
04/09/2023 13:44

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2023 13:43

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/08/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/08/2023 11:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2023 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:10

Determinada a intimação
05/06/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/06/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092802-25.2021.4.02.5101

Susep-Superintendencia de Seguros Privad...

Federal de Seguros S/A - em Liquidacao E...

Advogado: Bruno Galvao Souza Pinto de Rezende

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2021 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5004083-34.2025.4.02.5002

Darli da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Onofre de Castro Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5066673-75.2024.4.02.5101

Condominio Vivendas dos Rouxinois

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001109-58.2024.4.02.5002

Lucileia Fernandes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5001357-69.2025.4.02.5105

Barbara Christina de Farias

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Jhonatan Almeida da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 16:18

Exibir Processo