03/09/2025 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003487-27.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: HELIO HILARIO DE SOUZAADVOGADO(A): VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472)ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
28/08/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-97 processada no TRF2 com o no. 50293445820254029445/TRF (BOSI E MAZZEI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-97 processada no TRF2 com o no. 50293437320254029445/TRF (BOSI E MAZZEI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-97 processada no TRF2 com o no. 50293437320254029445/TRF (HELIO HILARIO DE SOUZA)
25/08/2025 19:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-97
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003487-27.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: HELIO HILARIO DE SOUZAADVOGADO(A): VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472)ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. (evento 68, PET1): Dê-se vista à parte autora para informar o erro material que consta no ofício requisitório, pelo prazo de 10 (dez) dias.
15/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003487-27.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁEXEQUENTE: HELIO HILARIO DE SOUZAADVOGADO(A): VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472)ADVOGADO(A): FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 30/06/2025 12:01:26)
30/06/2025 12:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-97
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:55

Determinada a intimação
27/06/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:17

Juntada de Petição
28/03/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:03

Determinada a intimação
12/03/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/03/2025 12:55

Transitado em Julgado
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 19:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/12/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 19:16

Juntada de Petição
06/12/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/12/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/10/2024 16:39

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 21:30

Conclusos para julgamento
04/09/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 13:46

Despacho
17/07/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/06/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/05/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:20

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:32

Determinada a intimação
14/05/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 11:46

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:47

Juntada de Petição
25/04/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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