TRF2 - 5000376-78.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

JESUS ZANDONADE

CPF *83.***.*25-49

Advogados

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO

OAB: 022102/ES

CPF *36.***.*66-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 12:27

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 02/06/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/06/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/06/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 17:26

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/05/2023 17:26

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 31/05/2023 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/05/2023 17:24

    Recurso Especial sobrestado

  • 04/05/2023 00:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/04/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 05:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/02/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2023 15:38

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/12/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/12/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/12/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 30/11/2022 15:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000376-78.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 677) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JESUS ZANDONADE ADVOGADO: TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 677

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2022 05:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 03/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/08/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/07/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/07/2022 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2022 14:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5000376-78.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 627) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JESUS ZANDONADE ADVOGADO: TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 627

  • 12/03/2020 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/03/2020 12:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 11/03/2020 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/03/2020 12:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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