TRF2 - 5000893-76.2024.4.02.5106
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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02/06/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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27/05/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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26/05/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000893-76.2024.4.02.5106/RJ RECORRIDO: ROBERTA MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA BORSATTO (OAB RJ232378) DESPACHO/DECISÃO Matéria de Direito Assistencial.
Diante da afetação dos Temas pela TNU: - Tema 376: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” - Tema 378: “Saber se o diagnóstico de visão monocular dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.
Determino a SUSPENSÃO do presente feio.
Intimem-se. -
19/05/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 10:08
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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08/05/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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05/02/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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31/01/2025 01:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/01/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/01/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2025 16:13
Determinada a intimação
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16/01/2025 14:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Transitado em Julgado - 16/01/2025 13:26:02)
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16/01/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2025 13:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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16/01/2025 13:00
Juntada de Petição
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05/12/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/12/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/11/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/11/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/11/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/11/2024 15:01
Julgado procedente o pedido
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14/11/2024 14:15
Conclusos para julgamento
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13/11/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/11/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2024 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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22/10/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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10/10/2024 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 14:29
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/10/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 13:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/10/2024 06:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/08/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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22/07/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/07/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/07/2024 11:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTA MOREIRA <br/> Data: 01/10/2024 às 16:00. <br/> Local: Consultório Dr Rodolfo Haack - RUA DO IMPERADOR, 970, SALA 405, CENTRO, PETRÓPOLIS – RJ <br/> Perito: RODOLFO VIEIRA HAACK
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22/07/2024 11:00
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 18
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19/07/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/07/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/07/2024 19:42
Determinada a intimação
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19/07/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2024 21:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/06/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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29/05/2024 12:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTA MOREIRA <br/> Data: 27/08/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr Rodolfo Haack - RUA DO IMPERADOR, 970, SALA 405, CENTRO, PETRÓPOLIS – RJ <br/> Perito: RODOLFO VIEIRA HAACK
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28/05/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 14:58
Determinada a intimação
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28/05/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2024 12:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2024 19:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2024 14:07
Juntada de Petição
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2024 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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19/04/2024 18:17
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
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19/04/2024 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2024 13:22
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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15/04/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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15/04/2024 19:39
Não Concedida a tutela provisória
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15/04/2024 06:51
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2024 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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