TRF2 - 5010137-87.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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18/08/2025 14:56
Juntada de Petição
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18/08/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/08/2025 14:22
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 11:23
Juntada de Petição
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14/08/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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08/08/2025 08:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
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08/08/2025 08:22
Transitado em Julgado
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08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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08/07/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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08/07/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010137-87.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: ELIZABET ELIANE SIQUEIRA DE ASSIS (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833)ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo INSS.
Sentença mantida.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96).
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2025 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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18/06/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/06/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010137-87.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 194) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SIDNEI ROSSI SIQUEIRA (Sucessão) (AUTOR) RECORRIDO: ELIZABET ELIANE SIQUEIRA DE ASSIS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 194
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31/01/2025 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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31/01/2025 11:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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30/01/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/01/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/01/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/01/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/12/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/12/2024 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/12/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 22:26
Julgado procedente o pedido
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14/08/2024 12:33
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/07/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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20/07/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2024 16:22
Despacho
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16/05/2024 17:28
Juntada de peças digitalizadas
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16/05/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/04/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/04/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/03/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/03/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2024 14:09
Convertido o Julgamento em Diligência
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03/11/2023 19:26
Conclusos para julgamento
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02/09/2023 10:10
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
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02/09/2023 10:08
Juntada de Certidão
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22/08/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2023 07:40
Convertido o Julgamento em Diligência
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14/06/2023 16:33
Conclusos para julgamento
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07/06/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2023 16:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/04/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 16:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004031-51.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 31
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10/04/2023 16:47
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024486-03.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 26
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04/04/2023 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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