TRF2 - 5007311-85.2023.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/07/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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08/07/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/07/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/07/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/07/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007311-85.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: PAULO NICOLLAS GOMES DE MATOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça deferida no evento 8, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2025 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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18/06/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007311-85.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: PAULO NICOLLAS GOMES DE MATOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: NIANDRA GOMES DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE GOMES DE MATOS (AUTOR) INTERESSADO: ANA CAROLINA GOMES DE MATOS (AUTOR) INTERESSADO: NICOLLY DOS SANTOS DE MATOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 195
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18/02/2025 19:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/02/2025 18:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/01/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/12/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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06/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/11/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/11/2024 14:17
Julgado improcedente o pedido
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06/08/2024 14:44
Conclusos para julgamento
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26/06/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/06/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/02/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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07/02/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 13:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/02/2024 13:17
Determinada a citação
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07/02/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 13:16
Determinada a intimação
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04/10/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2023 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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