TRF2 - 5001305-43.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MANOEL RODRIGUES

CPF *42.***.*63-78

Advogados

GILMAR BATISTA VIEIRA

OAB: 013655/ES

CPF *56.***.*07-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 16:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 02/07/2024 16:41

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 02/07/2024 16:37

    Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/06/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/06/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/05/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/05/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/05/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/05/2024 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2024 09:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/05/2024 09:35

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b>

  • 26/04/2024 23:16

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 22:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024

  • 26/04/2024 22:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 329

  • 26/04/2024 22:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/04/2024 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/04/2024 13:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 26/03/2024 11:13

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/03/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/03/2024 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/02/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/02/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2024 14:57

    Juntado(a)

  • 19/02/2024 18:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/01/2024 18:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 15/01/2024 13:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 525

  • 18/12/2023 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/11/2023 13:24

    Juntado(a)

  • 27/07/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/07/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/07/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/07/2022

  • 27/07/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/07/2022

  • 27/07/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001305-43.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00013058420158080037/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: MANOEL RODRIGUES ADVOGADO: Gilmar Batista Vieira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 26/07/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/07/2022 15:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/07/2022

  • 26/07/2022 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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