18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
17/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5008724-36.2023.4.02.5002/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ANTONIO GERALDO BESTETE DRUMOND (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 15/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/09/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/09/2025 14:17

Retirado de pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/09/2025 13:30 Sequencial: 724
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
05/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008724-36.2023.4.02.5002/ESRECORRENTE: ANTONIO GERALDO BESTETE DRUMOND (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
03/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/09/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/09/2025 13:30 Sequencial: 724
01/09/2025 06:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/08/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
07/08/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008724-36.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ANTONIO GERALDO BESTETE DRUMOND (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para determinar a concessão de benefício por incapacidade provisória desde a data de cessação de benefício (19/08/2023 - Evento 1, OFICIO/C7) e sua conversão em benefício por incapacidade definitiva a partir deste julgado, com acréscimo de 25% do art. 45 da Lei nº 8.213/91, quando foram analisadas as condições pessoais do autor.

Aplicam-se juros de mora a partir da citação.

Os juros moratórios e a atualização monetária devem ser calculados na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Deferimento da tutela provisória de urgência com base em toda a fundamentação de fato e de direito lançada neste voto e no caráter alimentar do benefício pleiteado (Súmula 729/STF).

Intime-se o INSS para que cumpra a ordem em, no máximo, 30 dias úteis, a partir da intimação.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 07 de julho de 2025.
07/07/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2025 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2025 14:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008724-36.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ANTONIO GERALDO BESTETE DRUMOND (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: JOSE ARNALDO SCARPINO NEVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
17/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/06/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/07/2025 13:30 Sequencial: 208
29/04/2025 18:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/04/2025 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/03/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 13:37

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 14:26

Conclusos para julgamento
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/01/2025 09:56

Juntada de Petição
28/01/2025 09:15

Juntada de Petição
21/01/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/01/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/01/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/01/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
20/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/12/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/11/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:38

Convertido o Julgamento em Diligência
29/08/2024 13:56

Conclusos para julgamento
15/07/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/07/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/03/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/03/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/03/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 21:23

Despacho
10/01/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 14:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/01/2024 13:15

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
08/01/2024 16:05

Juntada de Petição
04/12/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/12/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/11/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANTONIO GERALDO BESTETE DRUMOND Data: 01/12/2023 às 13:30. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br
17/11/2023 13:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007096-17.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 32
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:49

Determinada a intimação
23/09/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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