23/07/2025 10:58

Baixa Definitiva
23/07/2025 10:57

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000175-94.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ROMERIO MONTE BELO ROCHAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma dos arts. 487, inciso I, e 332, inciso II, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001).
19/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:14

Julgado improcedente o pedido
05/05/2025 18:27

Conclusos para julgamento
05/05/2025 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2024 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:04

Determinada a intimação
25/03/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037789-45.2024.4.02.5001

Labcan Comercio Varejista LTDA.

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Jaqueline Maria de Vasconcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5037789-45.2024.4.02.5001

Labcan Comercio Varejista LTDA.

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Jaqueline Maria de Vasconcelos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5010777-78.2023.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Geed Empreendimentos e Participacoes S.A...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5009943-64.2022.4.02.5117

Joao Baptista dos Reis Guida Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alex Tinoco Barroso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5009943-64.2022.4.02.5117

Joao Baptista dos Reis Guida Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo